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Há razões para questionar a motivação dos congressistas

By Christopher Sabatini

What impact will Paraguay's impeachment process have on democracy? Christopher Sabatini explores two scenarios in an article for Folha de São Paulo. (em português)

É preciso explicação para o confronto entre a polícia e agricultores armados na província paraguaia de Canindeyú, causando 17 mortes. Se Lugo é responsável, deveria ser forçado a renunciar.

Mas impeachment é ferramenta poderosa e altamente politizada que tanto pode deslocar o sistema político quanto curar seus problemas.

A ameaça de tumulto pode -especialmente em democracias frágeis como o Paraguai- tentar os políticos e os militares a intervir.

Em qualquer impeachment, uma das primeiras perguntas é o motivo para que o Congresso tenha decidido solicitá-lo.

Nesse caso, dada a firme orientação oposicionista do Congresso paraguaio -e não apenas qualquer oposição, mas o Partido Colorado, que governou o país em conluio com os militares por 60 anos-, pode haver razões legítimas para questionar a motivação dos legisladores.

Meu país dificilmente oferece um exemplo reluzente com relação a esse assunto. Basta recordar que, em 1997, os republicanos do Congresso pediram o impeachment do então presidente Bill Clinton por perjúrio quando surgiu a informação de que ele havia feito sexo com uma estagiária da Casa Branca e mentido a respeito.

Um caso mais positivo foi o de Collor. O efeito líquido do ocorrido, embora não tenha posto fim à corrupção no Brasil, ajudou a reduzir a aura de impunidade e invencibilidade presidencial.

Que caminho o Paraguai seguirá? Embora seja difícil dizer, o caso pode servir como oportunidade.

Se o Congresso aproveitar para descobrir a verdade e identificar os culpados, isso ajudará a reforçar as instituições democráticas e enviará uma mensagem forte de que abusos não serão tolerados.

Mas, se a oposição aproveitar para semear a discórdia, utilizando procedimentos democráticos para recapturar o Estado ou como desculpa para apelar às Forças Armadas, a democracia correrá perigo.

Christopher Sabatini é editor da revista "Americas Quarterly", diretor sênior de política da Americas Society/Council of the Americas e professor adjunto da Universidade Columbia.

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